
SERVIÇOS
Tecendo projetos, nutrindo cultura

Soluções Culturais para empresas
Com projetos interessantes que agregam valor à sua marca, sem investimentos acima dos programados, a isenção fiscal por meio da Cultura é uma de nossas especialidades e pode ser uma maneira inteligente de impulsionar seu marketing sociocultural.
Qual projeto você vai apoiar hoje?
Do início ao fim da jornada
Nossa produtora realiza todas as etapas de um projeto cultural, desde a sua inscrição nas leis de incentivo, como ProAC ICMS ou Lei Rouanet, até a prestação de contas para o órgão competente, sempre garantindo o melhor aproveitamento de verbas e exposição de marcas.
Sustentabilidade
Um dos valores que mais tem chamado a atenção da sociedade e que pode ser agregado à sua empresa por meio de um projeto cultural incentivado é a sustentabilidade. A Gávea Empreendimentos Culturais conta com engenheiros ambientais em sua equipe, capazes de realizar o melhor plano de sustentabilidade para o projeto cultural que a sua empresa necessita, contando sempre com propostas inovadoras.
Responsabilidade Social
Quando uma empresa incentiva um projeto cultural, gerando movimentação artística e educacional, empregos diretos e indiretos e, consequentemente, o desenvolvimento da região, demonstra responsabilidade social com a comunidade que a recebeu.
Marketing Cultural
A empresa que apoiar um projeto cultural por meio da Lei Rouanet, sob a forma de patrocínio, pode vincular seu nome a iniciativas culturais de cunho condizente com a proposta almejada pela marca, (sustentabilidade, entretenimento, democratização dos patrimônios culturais, educação, entre outros) gerando forte marketing cultural. Todos os projetos culturais incentivados possuem uma margem de verba para divulgação de 20% do valor do empreendimento, que sempre apresentará a empresa apoiadora, podendo evidenciar sua marca com pouco ou nenhum custo.
Leis de Incentivo
A Lei Federal nº 8.313, mais conhecida como Lei Rouanet, é um mecanismo que permite a pessoas físicas e jurídicas destinarem parte do seu IR a projetos culturais de sua escolha.
A isenção fiscal pode acontecer por meio de doação ou patrocínio, sendo permitida na segunda possibilidade a veiculação de propaganda da empresa apoiadora vinculada ao projeto cultural escolhido.
Os apoiadores podem ser:
-
Qualquer pessoa física pode contribuir com até 6% do seu IR.
-
Qualquer pessoa jurídica de lucro real pode contribuir com até 4% do seu IR.
O valor destinado ao projeto cultural aprovado pelo Ministério da Cultura para captação por meio da Lei Rouanet poderá ter abatimento de até 100%, dependendo da área cultural em que o projeto se enquadre e do tipo de apoio escolhido pela empresa ou pessoa física (doação ou patrocínio).
Assim como a Lei Rouanet, o ProAC também permite a isenção fiscal da empresa apoiadora, porém essa é uma lei estadual, e o imposto a ser isento é o ICMS.
A empresa apoiadora pode contribuir com até 3% do ICMS devido, e o valor doado a qualquer projeto cultural aprovado pelo ProAC ICMS será 100% abatido do imposto da patrocinadora.
Procure um de nossos consultores para encontrar o melhor caminho para a isenção fiscal de sua empresa.
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Lei Rouanet
A Lei Federal nº 8.313, mais conhecida como Lei Rouanet, é um mecanismo que permite a pessoas físicas e jurídicas destinarem parte do seu IR a projetos culturais de sua escolha.
A isenção fiscal pode acontecer por meio de doação ou patrocínio, sendo permitida na segunda possibilidade a veiculação de propaganda da empresa apoiadora vinculada ao projeto cultural escolhido.
Quem pode ser apoiador?
- Qualquer pessoa física pode contribuir com até 6% do seu IR.
- Qualquer pessoa jurídica de lucro real pode contribuir com até 4% do seu IR.
Quais são as vantagens?
O valor destinado ao projeto cultural aprovado pelo ministério da cultura para captação por meio da Lei Rouanet poderá ter abatimento de até 100% dependendo da área cultural em que o projeto se enquadra e do tipo de apoio escolhido pela empresa ou pessoa física (doação ou patrocínio).
Além do mais, a empresa que apoiar um projeto cultural por meio da Lei Rouanet tem a possibilidade de vincular seu nome a iniciativas culturais de cunho condizente com a proposta almejada pela marca (sustentabilidade, entretenimento, democratização dos patrimônios culturais, educação, entre outros), além de permitir que seu imposto beneficie diretamente a comunidade dos arredores de sua sede.
Quais são os riscos?
Quando uma empresa destina qualquer valor a um projeto aprovado pela Lei Rouanet, os responsáveis pelo empreendimento fazem um recibo que será lançado na declaração de IR da pessoa jurídica.
Uma vez o recibo nas mãos do empresário, a fiscalização referente ao valor doado recairá sobre o proponente do empreendimento cultural, e não mais sobre a empresa apoiadora. Sendo assim, os riscos ao se apoiar um projeto cultural contemplado pela Lei Rouanet são mínimos.
ProAC ICMS
Assim como a Lei Rouanet, o ProAC também permite a isenção fiscal da empresa apoiadora, porém essa é uma lei estadual, e o imposto a ser isento é o ICMS.
A empresa apoiadora pode contribuir com até 3% do ICMS devido, e o valor doado a qualquer projeto cultural aprovado pelo ProAC ICMS será 100% abatido do imposto da patrocinadora.
Pode participar como apoiadora qualquer empresa que pague ICMS e que esteja em dia com suas obrigações fiscais. Basta fazer uma inscrição online no site www.pfe.fazenda.sp.gov.br. Ademais, a empresa apoiadora, além de abater 100% do valor doado, terá a possibilidade de, assim como em alguns casos da Lei Rouanet, vincular seu nome ao projeto, gerando propaganda institucional.